Buscando por: Supremo Tribunal Federal
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20
mai -
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível
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05
mai -
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios
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13
fev -
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia
Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
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28
jan -
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"
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14
nov
2024 -
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas
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25
mar
2024 -
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária
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26
fev
2024 -
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
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19
jan
2024 -
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil
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03
nov
2023 -
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF
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23
out
2023 -
Marco temporal em conflito entre os três poderes
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18
ago
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área
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07
jun
2023 -
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
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06
abr
2023 -
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária
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06
fev
2023 -
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização
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21
jan
2023 -
Qual ministério decide a demarcação?
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11
nov
2021 -
Apreensão de mercadorias em fiscalização por ICMS
Compreenda se essa atitude é correta e em quais condições pode ocorrer.
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18
fev
2021 -
Construções e atividades produtivas em áreas de preservação permanente
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27
jan
2021 -
Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal
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30
dez
2020 -
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?
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09
set
2020 -
Limpeza de pastagens não é crime ambiental
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29
jul
2020 -
Covid-19: O agro não para de produzir alimentos, mas quer um pouco de atenção
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10
jul
2020 -
Dano ambiental eterno
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10
jul
2020 -
Dano ambiental eterno
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15
jun
2020 -
Fake news indígena
Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
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10
jan
2020 -
Carta Conjuntura - O conflito, o Irã e o agronegócio brasileiro
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30
jul
2019 -
Carta Grãos - O Irã e o milho
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31
jan
2019 -
Funrural 2019: folha de salários ou receita bruta da comercialização da produção?
Redução da alíquota do contribuinte pessoa física de 2% para 1,2%.
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03
jan
2019 -
O que mudou no Funrural para 2019
Para 2019 o produtor poderá escolher entre duas formas de pagamento.
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24
dez
2018 -
Floresta não é bioma, Cerrado não é floresta
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28
mai
2018 -
Gestão de cadastros da propriedade rural
Fique por dentro dos cadastramentos: MATRÍCULAS, SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, CCIR, ADA E CAR
104 resultado(s) encontrado(s)!
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